Parcerias preveem economia de R$ 6,5 bi no orçamento da Saúde

Por Lilian Milena

As parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP) compõe um dos eixos da política de incentivo da indústria da saúde, coordenadas pelo Ministério da Saúde. Até 2013, a pasta já havia formalizado 104 PDPs, envolvendo 16 dos 19 laboratórios oficiais, e 34 unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É através dessas parcerias que o Estado brasileiro induz a produção de medicamentos e produtos mais baratos para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o assessor técnico da vice-presidência de inovação e saúde da Fiocruz, Jorge Costa, que palestrou no 53º Fórum Brasilianas.org – A indústria da saúde, realizado em São Paulo, a previsão é de que as PDPs resultem em uma economia de 6,5 bilhões de reais nos próximos cinco anos, a partir da substituição ou oferta de medicamentos já existentes no mercado. Leia mais »

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Parcerias preveem economia de R$ 6,5 bi no orçamento da Saúde

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As parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP) compõe um dos eixos da política de incentivo da indústria da saúde, coordenadas pelo Ministério da Saúde. Até 2013, a pasta já havia formalizado 104 PDPs, envolvendo 16 dos 19 laboratórios oficiais, e 34 unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É através dessas parcerias que o Estado brasileiro induz a produção de medicamentos e produtos mais baratos para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o assessor técnico da vice-presidência de inovação e saúde da Fiocruz, Jorge Costa, que palestrou no 53º Fórum Brasilianas.org – A indústria da saúde, realizado em São Paulo, a previsão é de que as PDPs resultem em uma economia de 6,5 bilhões de reais nos próximos cinco anos, a partir da substituição ou oferta de medicamentos já existentes no mercado. Leia mais »

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Políticas colocam em debate direitos femininos

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O Brasil mantém taxas preocupantes de mortalidade materna no mundo, segundo a UNICEF (Fundação das Nações Unidas para a Infância), o índice é de pelo menos 68 mortes de mulheres a cada 100 mil partos, sendo a meta das Nações Unidas de 35 para cada 100 mil, até 2015.

O Ministério da Saúde avalia que o falecimento de parturientes (mulheres na fase final da gestação ou que acabaram de dar a luz) poderia ser evitado em 92% dos casos. As principais causas de óbitos são as doenças hipertensivas (23%), infecções generalizadas (10%), hemorragias (8%) e complicações de aborto (8%).

Esses problemas estão diretamente ligados a qualidade na atenção à saúde, a exemplo de um médico que não soube tomar a pressão da paciente, ou pela falta de adesão ao pré-natal, por parte da gestante. Leia mais »

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Prós e contras do programa Rede Cegonha

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O Ministério da Saúde lançou no dia 28 de março de 2011 o programa Rede Cegonha com o objetivo de reduzir a mortalidade materna no país, de mais de 65 mulheres a cada 100 mil parturientes - termo que designa mulheres na fase final da gestação ou que acabaram de dar a luz.

Com a medida, o governo espera alcançar, até 2015, todos os oito objetivos das Metas do Milênio, das Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário junto a mais de 190 países: diminuir pela metade a pobreza extrema e a fome, melhorar o ensino básico, promover a igualdade entre sexos, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a AIDS e outras doenças, promover a sustentabilidade ambiental e a parceria mundial para o desenvolvimento. O único objetivo que o país corre o risco de não atender, no campo da saúde, é justamente a atenção materna.

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Jatene: "recursos do SUS devem ser duplicados"

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Antes da votação do projeto de regulação da Emenda 29, ontem (7) no Senado, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene conversou, por telefone, com a reportagem do Brasilianas.org sobre os fatores que permeiam a discussão sobre o projeto, que foi aprovado horas depois.

Jatene explicou que, após a criação da emenda, em 2000, Estados e municípios colocaram como despesas de Saúde outros gastos, como saneamento. Bolsa Família e obras do PAC também passaram a entrar na conta, expondo a necessidade da regulação da emenda, para que fosse definido exatamente o que deve ser gasto com Saúde.

O projeto de regulamentação do Senador Tião Viana propõe os 10% fixos do orçamento do governo federal, independentemente do PIB. Atualmente, os gastos da União com Saúde correspondem ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB nos dois anos anteriores.

Segundo o médico, grande número de municípios despende mais de 15% de seu orçamento para a Saúde. O município de Votuporanga, em São Paulo, por exemplo, aplica 22,5%. A cidade de São Paulo, mais de 20%. E Diadema, repassa cerca de 30%. Leia mais »

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Consumo de bebidas alcoólicas aumenta no país

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Informações do Ministério da Saúde, divulgadas na última semana, em Brasília, mostram que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas no país passou de 16% da população, em 2006, para 18% em 2010. A pesquisa, que monitorou 54 mil pessoas com mais de 18 anos, em todas as capitais, também indica que a variação foi maior entre as mulheres. Saltou de 8,2% para 10,6% entre 2006 e 2010. No mesmo período, o consumo entre os homens passou de 25,5% para 26,8%.

O percentual de adultos que apresentaram consumo abusivo de bebida nos últimos 30 dias, contando a partir da data da realização da pesquisa, foi de 25% em Recife, o maior entre as capitais brasileiras. Salvador (24%), Aracajú (23%), São Luís (22%) e Natal (21%) vêem em seguida. São Paulo e Curitiba foram as cidades que apresentaram os menores índices, com 13% e 14% respectivamente. Leia mais »

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Entrevista - Alexandre Padilha - parte II

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, não se pode impedir um paciante de ter acesso a um medicamento ou a um procedimento, mesmo que ele tenha plano de saúde, mas, com o cruzamento de dados fornecidos pelo Cartão SUS e pelos planos de saúde, será mais rápido identificar este tipo de paciente e, assim, realizar o ressarcimento ao SUS devidamente.

Na última parte da entrevista que concedeu ao Brasilianas.org, Padilha explica que, por meio da consolidação do Cartão SUS - que já funciona em 1200 municípios -, será possivel também melhorar a qualidade dos indicadores de saúde, em que cada paciente terá registrado seu histórico, desde a atenção báscia, até os procedimentos de alta complexidade.

O ministro também falou sobre o problema da judicialização da medicina e as medidas já adotadas pelo ministério para aprimorar o poder de compra do governo federal. Também esclareceu pontos referentes ao modelo de remuneração baseado em número de procedimentos e quais suas propostas para transformá-lo. Confira.

Leia aqui a primeira parte da entrevista. Leia mais »

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Entrevista - Alexandre Padilha - parte I

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não tem dúvida de que o país vive o principal momento político para a área. Hoje, o setor da saúde é 35% do que se investe em inovação tecnológica no país; o valor adicionado do PIB da saúde é maior do que o valor da agricultura. Quase 30% do PIB industrial vem do setor da saúde. Contudo, há pela frente importantes desafios, que passam pela reorganização do modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela reformulação das redes de atenção, passando por mudanças no sistema de remuneração de profissionais.

Estratégia central da gestão será a intensificação do movimento de regionalização do SUS, a fim de se definir a coordenação das políticas em territórios, com abrangência superior aos municípios. Por meio dessa política, poderá ser consolidada uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais, formando uma rede interfederativa. Leia mais »

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Entrevista: José Gomes Temporão - 2ª parte

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Na segunda parte da entrevista concedida ao Brasilianas.org, José Gomes Temporão traça uma avaliação sobre a atuação dos conselhos e conferências de saúde, reforçando a necessidade de reformulação urgente, pois "as conferências acabaram se transformando em longos e custosos debates inócuos, com produção de centenas de 'decisões' e propostas que nunca são viabilizadas”, avalia.

O ministro ainda fala dos embates que teve dentro e fora do governo, explicitando as maiores dificuldades de se fazer política pública no Brasil. "Nunca me interessei pela vinculação partidária de ninguém, acho isso uma coisa pobre, temos que olhar o currículo e a experiência de formação de cada um".

Por fim, fala quais recomendações passou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha e revela qual será seu futuro na administração pública. Não sem antes explicar o que aconteceu com o Cartão SUS e com o Sistema de Ressarcimento ao SUS. Confira. Leia mais »

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Entrevista: José Gomes Temporão

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Durante o discurso que fez na cerimônia de transmissão de cargo, no dia 03/01, José Gomes Temporão, ministro da saúde no segundo governo Lula, afirmou que o país está longe de ter um sistema universal de saúde que seja considerado, por todos, patrimônio coletivo de grande valor, como ocorre no Canadá e em partes da Europa. Em seguida, explicou como a relação, confusa, entre grande mídia e saúde pública é um dos fatores que obscurecem a percepção da população, não auxiliando na tomada de consciência para a discussão de problemas reais.

Para exemplificar essa relação, utilizou as pesquisas que medem a qualidade do SUS (Sistema Único de Saúde). “Pesquisas não especializadas recentemente divulgadas, e metodologicamente frágeis, entrevistam duas mil pessoas e dão o veredito: a saúde vai mal. Por outro lado, o IBGE, ao entrevistar 340 mil pessoas durante a PNAD 2008, revela outro resultado. Ao perguntar aos usuários qual a sua avaliação do último atendimento procurado no sistema de saúde, obteve como resposta que 85% deles avaliaram o atendimento como bom ou ótimo”, disse. Leia mais »

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