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Reforma política como solução para crise é tema do Brasilianas

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Novas eleições ou parlamentarismo podem barrar possível governo de Temer-Cunha

Novas eleições ou parlamentarismo podem barrar possível governo de Temer-Cunha; Créditos da Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Agora que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será submetido a admissão e julgamento no Senado, o governo terá que, por meio da Advocacia Geral da União, apresentar todas as provas possíveis para se defender contra o crime de responsabilidade fiscal pelo qual está sendo acusado.

As chances do governo de que o processo seja barrado no Senado são pequenas. Primeiro os parlamentares irão votar se aceitam ou não julgar o impeachment. Se for aprovado por maioria simples do total de 81 senadores, a presidente será afastada do governo por 180 dias. Nesse período o vice-presidente Michel Temer, acusado publicamente de conspirador por Dilma, irá governar. Leia mais »

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Reforma política: o que está em jogo?

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A Câmara dos Deputado criou no início do mês uma comissão especial para analisar as propostas de reforma política. O tema é complexo e envolve muitos interesses, pois requer a discussão de mudanças em um conjunto de regras que compõe o sistema eleitoral nacional, como a regularização do financiamento privado de campanhas. Alguns parlamentares defendem reformas pontuais, outros cobram mudanças mais profundas. O direito a reeleição presidencial, institucionalizado a partir de uma emenda constitucional, em 1997, e o fim do troca-troca partidário, também chamada de infidelidade partidária, decidido pelo STF em 2007, são alguns exemplos de reformas pontuais que o sistema político brasileiro sofreu no período recente. No entanto, os pontos mais discutidos quando se fala em reforma política são o financiamento das campanhas eleitorais; a manutenção ou substituição do voto nominal-proporcional, como funciona hoje, pelo distrital; eleições com lista aberta ou fechada de candidatos definidos pelos partidos; e as coligações partidárias. 
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Brasilianas.org: Brasil tem ambiente favorável às reformas política e tributária

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Da Agência Brasil

O Brasil vive um momento favorável às reformas política e tributária, de acordo com especialistas que participaram segunda (27) do programa Brasilianas.org da TV Brasil. Para eles, principalmente na reforma política, a mobilização e a politização da sociedade serão fundamentais.

"A reforma do sistema político se fará essencialmente no quadro das instituições existentes, mas só poderá avançar se houver uma intensa participação da sociedade. E como a sociedade manifestou-se pela reforma, mesmo que não apoiando a presidenta Dilma, acredito que poderá ter um avanço considerável", disse o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Leia mais »

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Novos movimentos sociais tendem a se manter apartidários

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A tendência dos novos movimentos sociais apartidários, que nasceram da desesperança com os meios tradicionais de representação política, é que continuem fora do sistema político, não se ligando a partido algum. Essa é a análise do filósofo e professor de políticas públicas da USP, Pablo Ortellado, que acompanha a atuação de coletivos que questionam os sistemas econômicos e políticos bem antes de junho de 2013.

Segundo Ortellado, os movimentos apartidários estão sendo gerados desde 1990, e não são ligados aos movimentos sociais dos anos 70 e 80 que originaram o Partido dos Trabalhadores (PT). Quando fundado, em 1980, o PT procurou renovar “de forma profunda” o conceito de participação política, “nasceu como uma espécie de federação dos movimentos sociais e tentou reverter a lógica pela qual partido e movimentos se ligavam. Esse experimento chegou ao limite hoje”, explicou o professor durante sua participação no programa de debates Brasilianas.org, na TV Brasil. Leia mais »

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Reforma política: um plebiscito atenderá às pressões populares?

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*Post atualizado 18h43

Programa desta segunda-feira (01), às 20h, na TV Brasil, debate reação do governo à uma das exigências expostas nos protestos que tomaram as ruas

Clique aqui para enviar suas perguntas, que poderão ser lidas ao vivo, durante o programa. Leia mais »

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O estopim para a mudança?

Ando meio ingênuo, o tal Demóstenes enganou até a “mim”. É frágil seu discurso: “direita”, mas o “camuflava” através da tecnologia possível, dos melhores recursos “televisivos” (é hora de enfrentar a batalha pela democratização e regulação dos meios de comunicação?). Demóstenes se escondia, e escondia, justamente o que o filme, Tropa de Elite 2, denunciou (e foi criticado veementemente por isso, de esquerda a direita). Mas, juntamente com a queda do discurso “direita” moral de Demostenes, cai (ou fragiliza) a manutenção, das regras de financiamento de campanha adotadas atualmente no Brasil. Ou alguém, ainda duvida que a corrupção é fomentada na porta de entrada na vida pública? Leia mais »

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Erundina e os rumos da reforma política

A Câmara dos Deputados instalou, na última terça-feira, 1º, uma comissão especial para discutir as propostas de reforma política. Composta por 40 deputados, a comissão terá o prazo de 180 dias para construir um texto de consenso. Uma das principais militantes pela reforma política, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que compõe a comissão, conversou com a reportagem do Brasilianas.org sobre reforma política.

Cética, Erundina não se mostra otimista na possibilidade de realizar a reforma política. "Não tenho muita esperança de que o resultado desse trabalho possa avançar além daquilo que já se tentou. Precisamos ter cuidado para não gerar uma falsa expectativa na sociedade, como já ocorreu em outras ocasiões. Dificilmente é possível construir algum consenso num público tão heterogêneo."

A seguir, os principais trechos da entrevista.

De maneira a senhora avalia o momento político para se fazer a reforma política? Leia mais »