Durante sua apresentação no 38º Fórum de Debates Brasilianas.org, realizada em 30 de Abril de 2013, no 40º Fórum de Debates Brasilianas.org - Os impactos do Pré-Sal da Região Metroplitana de Santos, consultor da SPA (Soluções Portuárias Aplicadas) e ex-presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino criticou a criação da Medida Provisória nº 595, do Governo Federal, instituída para substituir a Lei dos Portos, nº 8.630/93. "A MP vai na contramão do que é praticado no mundo em termos de modernização administrativa", reclamou.

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