Eliana Calmon e o combate à corrupção

Da CBN Vitória

‘Vou correr atrás dos últimos bandidos de togas’, afirma Eliana Calmon

Faltando dois meses para deixar a Corregedoria Nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirma que vai “correr atrás dos últimos bandidos escondidos atrás das togas”.

Em Vitória nesta quarta-feira (18) para participar de um seminário sobre Transparência e Controle realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES), a ministra, conhecida por fortes declarações, também defendeu a realização de uma reforma política no país: “a reforma política é a revisão dos financiamentos de campanha. O ovo da serpente está aí”, disparou.
Eliana Calmon citou ainda o Espírito Santo, que ela afirmou ter vivido um “inferno zodiacal”. A corregedora elogiou o esforço para resgatar a credibilidade do Judiciário, fazendo o estado passar de “problemático” para cenário de “uma verdadeira revolução”. A colocação é referente ao escândalo desvendado pela Operação Naufrágio, em dezembro de 2008, que revelou esquema de venda de sentenças no Judiciário capixaba.

Eliana falou por 47 minutos e foi aplaudida de pé pelas cerca de 1,2 mil pessoas que acompanharam a palestra, no Centro de Convenções de Vitória, entre elas o governador Renato Casagrande (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Ambos foram elogiados pela corregedora no início do discurso.

Elogios

“Estão alavancando uma verdadeira revolução neste estado, que enfrentou tantos problemas, que se destacou no panorama nacional como problemático, mas hoje surge como estado em reconstrução. Sou testemunha do esforço que ambos (Casagrande e Feu Rosa) estão fazendo para dar aos senhores uma socidade melhor. O mérito não fica apenas com os dois. Fica com toda a sociedade, pelo fato de ter participado das escolhas, escolhas sensatas que estão levando a uma sociedade melhor.”

Reforma política

“A reforma política é a revisão dos financiamentos de campanha. O ovo da serpente está aí. Digo o ovo da serpente porque ele é transparente. No dia em que nós conseguirmos fazer uma reforma política e disciplinar devidamente a questão dos financiamentos de campanha… Iríamos dar um golpe mortal nas empreiteiras, que são as grandes financiadoras de políticos. O financiamento público é uma solução, mas se bem direcionado e bem organizado.”

Espírito Santo

“O Espírito Santo é um estado que passou por um inferno zodiacal. Tive uma participação de combate à corrupção no Espírito Santo porque um ex-assessor meu fez um concurso e veio para cá como procurador da república. Eu perguntava sempre a ele o que aconteceu com o Espírito Santo porque eu não conseguia explicação. Ele me disse: silêncio e pacto da sociedade civil com o crime organizado. Esse silêncio das elites e da sociedade levaram a esse caos. Na hora de corrigir é muito mais difícil. Não estamos no fim, mas já demos o primeiro passo.”

Fim da corrupção?

“Estamos começando a combatê-la, inclusive com bastante discrição e atraso… Um dos combustíveis para a corrupção é a ineficiência do serviço público. No momento em que estamos atuando para que o poder Judiciário funcione bem, do ponto de vista de gestão, estamos cortando esse combustível. Todos os agentes públicos e políticos precisam ter comportamento ético, mas mais do que todos o magistrado porque o magistrado tem a função de disciplinar comportamentos, dizer o que está errado e o que está certo”.

Novo corregedor

Eliana Calmon deixa a Corregedoria Nacional de Justiça no fim deste ano, após dois anos no cargo de corregedora. O Senado já aprovou a indicação do ministro Francisco Falcão para substituí-la. Com postura menos combativa que a da ministra, o nome de Falcão levantou a tese de possibilidade de retrocesso no órgão. Eliana aprova o nome do ministro.

“Eu acho que os senhores estão julgando antes do tempo. Ele tem se portado como um parceiro muito eficiente, vai manter diversos juízes auxiliares que foram meus porque ele me disse que quer me dar seguimento ao meu trabalho, não quer solução de continuidade. Eu entendo que ele fará jus às funções de corregedor”

Escolha de conselheiros

“Os modelos de escolhas políticas existem em todos os níveis. O Tribunal de Contas tem escolhas técnicas, éticas e políticas. As escolhas políticas muitas vezes são insensatas porque muitas vezes temos Legislativos insensatos. É aí que começa a oração e vigília da cidadania. Esses políticos também têm preocupação. Essa preocupação vem através dos votos e a opinião pública tem que prevalecer. É a participação popular que fará com que haja a melhoria dos nossos políticos. Devemos votar nos melhores e vigiar esses que nós votamos.”

Fim de mandato

“Vou correr atrás dos últimos bandidos escondidos atrás das togas. Foi uma gestão muito conturbada porque eu inovei, mas acho que foi positivo na medida que uma coisa aconteceu no poder Judiciário: a publicidade. Com a publicidade, dois resultados: o povo brasileiro começou a falar do poder Judiciário, coisa que não fazia, e a imprensa perdeu o medo do Judiciário. Essas duas coisas vieram com a publicização que eu dei àquilo que estava nas entranhas e ocultado.”