Cidadania por casamento: Conheça os países que aceitam e o processo para requerer o benefício

A cidadania por casamento é uma das maneiras para se viver legalmente em um país estrangeiro. Nesse caso, é necessário lembrar que existem duas formas de casamento: o cívico e o religioso. 

O religioso não é aceito na maioria dos países, porém o cívico é aceito por toda Europa. No entanto, cada Estado-membro da União Europeia, possui seu próprio código de leis para a regulamentação da conquista da cidadania europeia.

O que é cidadania por casamento?

Ao se casar civilmente com um cidadão estrangeiro, o indivíduo pode requerer a cidadania do país de origem do seu cônjuge.

Isso ocorre através da mediação do consulado do país a despeito da regulamentação que o indivíduo deve seguir e apresentar até que se consiga realizar o processo.

Ao fim do processo, a cidadania por casamento é oficializada e o indivíduo agora possui dupla cidadania, a natural e por casamento. 

Cidadania por casamento em cada país

A cidadania por casamento pode ser requerida geralmente após 3 anos de união. Mas é preciso entrar em contato com o consulado do país em questão, pois isso pode variar. O contato dos consolados você pode encontrar no site do Itamaraty.

 

Cidadania portuguesa por casamento

O período para a solicitação é 3 anos de casamento, mas deve ser comprovado que o casal tem vínculo com Portugal. Caso não possua vínculo, o casamento deve ter no mínimo 6 anos. 

Caso esteja em Portugal, procure os consulados portugueses do Brasil. Caso esteja em terras brasileiras, procure as conservatórias de registros, uma “espécie de cartório” voltada apenas para isso. 

Válido também para casais que vivem em União Estável. 

Cidadania Italiana por casamento

Pode ocorrer de duas formas: se o casamento tiver acontecido até 1983, o marido pode transferir a cidadania para a esposa. Mas não o contrário. 

E a segunda forma é por naturalização, em que o cônjuge pode se naturalizar italiano caso se case com um italiano.

Atenção, essas regras só são válidas para o casamento civil.

Cidadania espanhola por casamento 

A cidadania ocorre naturalmente caso o casamento com um cidadão espanhol tenha acontecido até 1975, depois disso, é necessário fazer a solicitação noconsulado espanhol no Brasil

Válida para União Estável desde que o casal esteja residindo na Espanha há pelo menos um ano e a pessoa em questão fale bem a língua espanhola.

A importância da certidão de casamento atualizada 

Durante o processo de cidadania por casamento, é obrigatório que a certidão de casamento contenha um certo nível de detalhamento a respeito da genealogia dos parceiros. 

Detalhes esses como: nome completo dos avós maternos e paternos, local de origem de ambos, nome completo e profissão dos pais e o nome das testemunhas da época do registro. 

Devido a essa quantidade de informações, é importante pedir certidão de casamento atualizada, pois muito dificilmente a certidão original contará com todos os requisitos, 

Como atualizar a certidão de casamento?

Ainda bem que atualizar a certidão de casamento não é difícil, pelo contrário, é um processo rápido e prático. Muito dessa praticidade se deve à ferramenta do cartório online. 

Através dele, você pode realizar a solicitação de qualquer lugar, desde que seu dispositivo esteja conectado à internet. 

Confira as instruções para realizar a solicitação da certidão de casamento atualizada

  1. Você deve acessar o site do cartório online para pedir uma certidão online.
  2. Abrirá uma página de confirmação de pedido onde você deve preencher seus dados.
  3. Você deve assinalar a opção “certidão de casamento” e indicar se deseja receber ela impressa e entregue pelos correios, ou digital por email.
  4. Feito isso, você deve informar os dados da certidão original: cartório, estado e cidade.
  5. Na certidão deve constar os nomes dos cônjuges, número do livro, do termo e da folha, data do casamento, e se é de inteiro teor ou breve relato.
  6. A última fase é apenas para a efetivação da compra e formas de entrega.

Considerações Finais

O intuito deste artigo é orientá-lo da melhor forma sobre os trâmites legais durante o processo de requerimento de cidadania por casamento. Esperamos que tenha sido uma leitura esclarecedora.